Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou a Reclamação (RCL 4600), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a restituir imediatamente a duas empresas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,2 milhões.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Mais rigor para autores de crimes hediondos